Assunto

Data de publicação

COMBATE AO TRABALHO  ESCRAVO - Coordenado pela PRDC/MT

• ÍNDICE DE DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PARA A PFDC

1. Relatório sobrea a Conferência Estadual pelo Trabalho Decente em Mato Grosso

 2. Documentos relacionados à Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso - COTRAE/MT

a) atas de reuniões

- Ata COETRAE N. 00  

- Ata COETRAE n. 10

- Ata 16ª Reunião do Plano de Ação para Erradicação do Trabalho Escravo

- Ata 18ª reunião do Plano de Ação para Erradicação do Trabalho Escaravo

b) regimento interno da COETRAE/MT

- Regimento Interno da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE

- Lista de órgãos ligados à COETRAE/MT 

c) plano de ações da COETRAE/MT

- Plano de Ações para Erradicação do Trabalho Escravo para o Estado de Mato Grosso

d) avaliação do cumprimento do plano de ações pela COETRAE/MT

- Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo 

e) minuta de projeto de lei para a criação de fundo estadual para a erradicação de trabalho escravo

 3. Material de apresentação para a imprensa acerca do "Dia T"

-Dia "T" contra o trabalho escravo

-Resultado da mobilização Dia "T" contra o Trabalho Escravo

 4. Roteiro de atuação para os grupos de Fuscalização Móveis (MPE, MPT, PF) sob a perspectiva criminal.

 5. "Carta do Ministério Público Federal em Mato Grosso contra o Trabalho Escravo" 

Inquérito Civil Público nº 1.29.001.000105/2007-60, visa viabilizar a realização de exame de corpo de delito nas pessoas presas pela Polícia Federal de Bagé/RS.

Acordo de Cooperação Técinica que entre si celebram, de um lado, a PRR-1ª Região, e, de outro, o TRF-1ª Região, objetivando o intercâmbio de informações processuais de interesse recíproco.

Falsificação de recibos para abatimento no IR

Negado pedido de revogação do Enunciado nº 05

PORTARIA PR/RJ/CH Nº 548 - Institui, no âmbito da Procuradoria da República  Estado do Rio de Janeiro, o Banco de Dados de Denúncias ofertadas pelos seus Membros, e dá outras providências.

Contas Abertas entrevista Dr. Wagner Gonçalves 

Trabalho Escravo - 1 - Deliberações da 2ª CCR e relação de membros do MPT/CONAETE

Proteção a Testemunha - SISTEMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça - Comemoração dos 181 anos do MJ - Material Informativo: o Sistema Único de Segurança Pública, Relatório de gestão do SENASP, diagnóstico da criminalidade no Brasil, perfil das organizações policiais brasileiras e custos sociais e econômicos da criminalidade.

Discussão sobre denúncias de envolvimento de empresários e políticos em crimes de lavagem de dinheiro, evasão fiscal e improbidade administrativa, havida em audiência pública realizada em 12.06.2003 pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados (notas taquigráficas)

Seminário de Prevenção e Repressão ao Uso de Drogas, promovido pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico da Câmara dos Deputados, realizado de 13 a 15 de maio de 2003

Dia 13

Parte 1         Parte 2        Parte 3

Dia 14

Parte 4         Parte 5          Parte 6          Parte 7

Dia 15

Parte 8         Parte 9          Parte 10

Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, realizada em 20.03.2003 para debater a atuação das Forças Armadas na Segurança Pública.

Depoimento do ministro da Justiça MÁRCIO THOMAZ BASTOS, na Audiência Pública n° 164/03, de 26.03.2003, na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, da Câmara Dos Deputados, versando sobre as prioridades do Governo para o Ministério da Justiça.

Prazo recursal para o Ministério Público - 1